Geração distribuída nas normas de dez distribuidoras
Resumo do meu TCC, que comparou as normas de dez concessionárias com o PRODIST, a REN nº 1.000/2021 e referenciais como a IEEE 1547-2018.
Até julho de 2025, o Brasil somava cerca de 3,77 milhões de sistemas de micro e minigeração distribuída e aproximadamente 42,3 GW de capacidade instalada, segundo a ANEEL. Cada um desses sistemas passou por um processo de acesso definido em parte pela regulação federal e em parte pela norma técnica da distribuidora local.
No meu trabalho de conclusão de curso, na UFMA, quis responder a uma pergunta prática: as normas das distribuidoras dizem o mesmo que o marco federal? Em seguida, comparei o conjunto brasileiro aos referenciais internacionais.
Como o estudo foi feito
A pesquisa é documental e comparativa. Montei uma matriz com 67 subcritérios em duas dimensões: o processo de acesso à rede e os requisitos técnicos de equipamentos e interface. Li as normas das dez concessionárias, escolhidas por representatividade regional e abrangência normativa, contra essa matriz.
O que encontrei
- Conformidade geral elevada. A maior parte das normas acompanha o PRODIST e a REN nº 1.000/2021.
- Divergências concentradas. Aparecem em critérios específicos de proteção, nas modalidades do sistema de compensação de energia elétrica e nos parâmetros de reconexão.
- Dois tipos de divergência. Em alguns pontos a distribuidora exige mais que o marco federal. Em outros, omite exigências federais vigentes.
Na comparação internacional, qualidade de energia é onde há mais convergência direta. Nos requisitos de desempenho dinâmico de inversores, as normas se complementam. As lacunas brasileiras estão em automação, interoperabilidade e cibersegurança.
Por que isso importa
Para integradores que atuam em várias áreas de concessão, parâmetros de proteção diferentes geram custos de adequação de projeto e de reconfiguração de equipamentos. Para acessantes de menor porte, restrições indevidas às modalidades do sistema de compensação e a falta de informação sobre requisitos federais criam barreiras não técnicas. Em alimentadores com alta penetração fotovoltaica, envelopes de ride-through e critérios de anti-ilhamento sem padronização podem comprometer a coordenação da proteção.
O estudo analisa o que está escrito nas normas, não como elas são aplicadas em campo. Estudos de campo sobre essa aplicação ficam como recomendação para trabalhos futuros.
O trabalho completo, com as tabelas por subcritério e por concessionária, está no repositório institucional da UFMA.